Menu
Aqui, você encontra os Termos e Condições Gerais de Contratação do serviço fornecido na plataforma disponível em https://woof.tv (“Plataforma”) (as “Condições Gerais”) de titularidade da Goapp Comércio Online de Produtos e Serviços para Animais de Estimação LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 28.773.400/0001-59 (a “Woof”) que regem a relação da Woof com seus clientes.
O Usuário concorda com as Condições Gerais ao utilizar a Plataforma.
Quaisquer mudanças nos serviços disponibilizados na Plataforma ou nestas Condições Gerais serão publicadas com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da sua vigência para que o Usuário (abaixo definido) possa revisá-la e continuar usando a Plataforma. Em nenhum caso, as alterações nos serviços da Plataforma ou das Condições Gerais afetarão operações que já tenham sido finalizadas pelo Usuário.
O Usuário que não tenha obrigações pendentes com a Woof poderá extinguir sua relação de uso dos serviços disponibilizados na Plataforma através do pedido de cancelamento de sua conta. Para mais informações sobre como a Woof protege seus Dados Pessoais (conforme definidos em nossa Política de Privacidades), consulte nossa Política de Privacidade.
Fornecemos também detalhes sobre o processamento de dados pessoais dos usuários na nossa Política de Privacidade, que está disponível mediante solicitação.
1.1. Os termos e expressões abaixo, quando iniciados em letra maiúscula nestas Condições Gerais, no singular ou no plural, no masculino ou no feminino, terão os significados abaixo atribuídos:
2.1. As Condições Gerais têm por objeto: (a) estabelecer os requisitos para o Usuário utilizar a Plataforma; e (b) estipular as regras e condições gerais para o uso da Plataforma por parte do Usuário.
2.2. A habilitação do Usuário fica a critério exclusivo da Woof, a qual poderá, sem qualquer necessidade de justificativa, recusar acesso aos serviços disponíveis na Plataforma a determinado Usuário.
2.2.1. Eventual descumprimento das regras expostas nas Condições Gerais ou prática de ilegalidade por parte de um Usuário faculta à Woof, a qualquer tempo e de maneira unilateral, cancelar a conta do Usuário em questão e restringir seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio ou direito à indenização, sob qualquer pretexto.
2.2.2. A Woof obriga-se a empregar seus melhores esforços para moderar a utilização da Plataforma pelos Usuários com vistas a assegurar sua segurança e conveniência. A Woof não se responsabiliza pelo uso irregular (com finalidade distinta àquela para qual a Plataforma foi criada ou em descumprimento destas Condições Gerais) e por quaisquer consequências que tal uso irregular possa acarretar.
2.2.3. A Woof não se responsabiliza por comentários ou comunicações realizadas por Usuários na Plataforma. O Usuário é integral e exclusivamente responsável por quaisquer manifestações, opiniões ou comentários que tenha externalizado na Plataforma.
2.3. O uso dos Usuários do Software e o acesso à Plataforma podem ser temporariamente suspensos em virtude de: (a) manutenções programadas e/ou emergenciais; (b) aspectos técnicos; ou (c) motivos de caso fortuito ou força maior. A Woof obriga-se a empregar seus melhores esforços em realizar todas as manutenções necessárias para assegurar segurança e a conveniência do uso do Software e da Plataforma.
2.3.1. A Woof tomará todas as medidas necessárias para restabelecer o acesso o mais rápido possível nas hipóteses previstas na Cláusula 2.3. Os Usuários concordam que a Woof não será responsabilizada em nenhuma hipótese por Pedidos ou quaisquer questões relacionadas às hipóteses previstas na Cláusula 2.3.
3.1. O Usuário é o único e exclusivo responsável pela integridade de suas informações cadastrais (“Informações do Usuário”), fornecidas à Woof, e no momento do fechamento de um Pedido, ao Fornecedor. O Usuário compromete-se a manter as Informações do Usuário sempre atualizadas e íntegras, conforme legislação aplicável.
3.1.1. O Usuário obriga-se a atualizar suas Informações do Usuário em até 5 (cinco) dias úteis, por meio da Plataforma, em caso de qualquer alteração.
3.2. O Usuário obriga-se a não realizar Pedido em desacordo com o disposto nestas Condições Gerais.
3.3. O Usuário declara que entende e concorda que é único e exclusivamente responsável por sua conta na Plataforma, incluindo quaisquer danos ou prejuízos causados a Woof ou a terceiro, por alguém que utilize sua conta sem autorização devendo guardar suas senhas em um lugar seguro e não compartilhá-las com outros Usuários ou terceiros.
3.3.1 Caso o Usuário suspeite que sua conta esteja sendo utilizada por terceiros, o Usuário deverá entrar em contato com a Woof para a correção do problema.
3.3.2. Não é permitido ao Usuário transferir sua conta ou compartilhar suas credenciais de login para um terceiro, nem utilizar a conta de qualquer outro Usuário.
3.3.3. A Woof só concederá acesso ao Usuário caso este consiga provar que é o legítimo proprietário da conta, de acordo com as normas internas estabelecidas pela própria Woof.
3.3.4. A Woof não interferirá em controvérsias entre Usuários que tenham compartilhado credenciais de login.
3.4. O Usuário deve ter 18 (dezoito) anos de idade, no mínimo, para criar uma conta na Woof.Tv e usar os Softwares e a Plataforma.
3.5. A Woof se reserva no direito de restringir ou rescindir a permissão do Usuário de usar nossa Plataforma e/ou os Softwares ou encerrar a conta do Usuário a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a:
(i) a violação destas Condições Gerais;
(ii) se o Usuário deixar de pagar quaisquer taxas quando devidas;
(iii) em caso de solicitações fraudulentas de estorno;
(iv) mediante solicitação de aplicação da lei ou de órgãos governamentais;
(v) por longos períodos de inatividade;
(vi) por questões ou problemas técnicos inesperados; ou
(vii) em caso de suspeita de envolvimento do Usuário em atividades fraudulentas ou ilícitas.
3.5.1. Após a rescisão, a Woof poderá excluir a conta e o conteúdo do Usuário, bem como impedir que o Usuário acesse e use novamente os Softwares, a Plataforma, ou quaisquer serviços disponibilizados por empresas do grupo econômico da Woof.
3.5.2. O Usuário concorda que a Woof não terá nenhuma responsabilidade perante ele ou terceiros pelo encerramento da conta, remoção do conteúdo ou bloqueio de acesso a nossa Plataformas e serviços.
3.6. A Woof não tem responsabilidade por impedir que o Usuário utilize os Softwares e a Plataforma e acesse conteúdos que este considere, de qualquer forma, e na exclusiva opinião do Usuário, como ofensivo, indecente ou censurável, nem pelo acesso ou inscrição em nenhum curso ou outro conteúdo. O mesmo também é aplicável a qualquer conteúdo que contenha temas relacionados à saúde, bem-estar, qualquer tipo de atividade física ou treinamento com animais, como adestramento.
3.6.1. O Usuário, desde já, declara que reconhece os riscos e perigos inerentes à natureza extenuante deste tipo de conteúdo, além de riscos inerentes ao treinamento e adestramento de animais, tais como, mas não se limitando, a sofrer uma lesão decorrente de uma mordida, e, ao adquirir conteúdo desse tipo, opta por assumir esses riscos voluntariamente, inclusive o risco de doenças, lesões corporais, incapacidade ou morte. O usuário assume total responsabilidade pelas escolhas feitas antes, durante e depois do acesso ao conteúdo.
3.6.2. Ao aceitar plenamente os riscos descritos na Cláusula 3.6.1., o Usuário concorda em não ter o direito de pleitear indenizações, mesmo que sofra perdas ou danos por conta de cursos e conteúdos disponibilizados em nossa Plataforma ou nos Softwares.
3.7. O Usuário concorda em indenizar, defender (se assim solicitado) e isentar a Woof, as empresas do grupo e seus executivos, diretores, fornecedores, parceiros e representantes contra qualquer reivindicação, demanda, perda, dano ou despesa de terceiros, inclusive honorários advocatícios, decorrentes:
(i) do conteúdo que o Usuário publicar ou enviar;
(ii) do uso dos serviços disponibilizados na Plataforma ou nos Softwares, por parte do usuário;
(iii) da violação destas Condições Gerais por parte do Usuário; e
(d) da violação de quaisquer direitos de terceiros por parte do Usuário.
3.7.1. A obrigação de indenização por parte do Usuário sobreviverá à expiração destas Condições Gerais e do uso dos serviços disponibilizados na Plataforma ou nos Softwares por parte do Usuário.
4.1 Ao adquirir um curso ou outro conteúdo, o Usuário receberá uma licença de acesso que durará 12 (doze) meses, exceto quando for necessário desativar o conteúdo por razões legais ou de política interna da Woof, para visualizá-lo por meio dos Softwares e/ou da Plataforma.
4.1.1. A Woof concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo cujas taxas necessárias tenham sido pagas, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais, através dos Softwares e/ou da Plataforma, de acordo com estas Condições Gerais e quaisquer condições ou restrições associadas a um determinado conteúdo ou recurso dos nossos serviços.
4.1.2. Todo o conteúdo disponibilizado nos Softwares e/ou na Plataforma é licenciado, e não vendido ao Usuário, de forma que a licença não confere ao Usuário nenhum direito de revender o conteúdo por nenhum meio (inclusive por compartilhamento das informações da conta com um comprador ou por download ilegal do conteúdo e compartilhamento dele em sites de torrent).
4.1.3 É proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou de qualquer outra forma transferir ou usar qualquer conteúdo, salvo mediante permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado da Woof.
4.2. A Woof se reserva no direito de revogar qualquer licença de acesso e uso do conteúdo, a qualquer momento, caso sejam constatadas irregularidades no uso da licença ou caso seja obrigada a desativar o acesso ao conteúdo por razões legais.
5.1. O Usuário concorda em pagar as taxas do conteúdo comprado e autoriza Woof a cobrar de seu cartão de débito ou crédito ou processar outros meios de pagamento (como por exemplo, boleto) em relação a essas taxas.
5.2. A Woof trabalha com parceiros de processamento de pagamentos para oferecer ao Usuário os métodos de pagamento mais convenientes possíveis e para manter a segurança das informações de pagamento.
5.3. A Woof se reserva ao direito de atualizar seus métodos de pagamento usando as informações fornecidas por nossos parceiros de pagamento.
5.4. Ao fazer uma compra, o usuário concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado.
5.4.1. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o Usuário conseguir acessar o conteúdo no qual está se inscrevendo, ele concorda em pagar as taxas correspondentes no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento de notificação.
5.4.2. A Woof se reserva o direito de desativar o acesso a qualquer conteúdo cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado.
6.1. Caso o Usuário se arrependa da compra de algum conteúdo, este poderá solicitar, dentro de 7 (sete) dias corridos da compra do conteúdo, um crédito de reembolso ou reembolso em sua conta por parte da Woof.
6.1.1. O usuário poderá optar por receber o reembolso como crédito ou reembolso no método de pagamento original.
6.1.2. Nenhum reembolso caberá ao usuário se este o solicitar após o prazo limite de garantia de 7 (sete) dias.
6.1.3. Se um conteúdo adquirido for desativado por questões legais, o Usuário que o adquiriu e que ainda possui sua licença de acesso ativa terá direito a reembolso, mesmo após o limite de 7 (sete) dias.
6.2 Caso o Usuário opte pelo crédito, este desde já declara reconhecer que os créditos poderão expirar, se não forem usados dentro do período especificado, e que não poderão ser convertidos posteriormente em reembolsos.
6.3. Caso seja constatado que o Usuário esteja abusando da política de reembolso da Woof, como no caso de já ter consumido uma parte significativa de um conteúdo para o qual ele esteja solicitando reembolso, ou se ele já tiver recebido reembolso do mesmo conteúdo anteriormente, A Woof se reserva no direito de recusar o reembolso e restringir o Usuário de reembolsos futuros, banir a conta desse Usuário e/ou restringir qualquer uso futuro dos serviços dos Softwares e da Plataforma.
6.3.1 Se banirmos a conta ou desativarmos o acesso ao conteúdo em virtude de violação destas Condições Gerais, o Usuário não terá direito a reembolso.
7.1. Ocasionalmente, a Woof poderá realizar promoções e ofertas do conteúdo disponibilizado nos Softwares e/ou na Plataforma, que serão válidos somente por um determinado período. As ofertas e promoções somente serão válidas durante o período definido e indicado pela Woof, não podendo se estendendo acima do período indicado nos códigos por qualquer justificativa.
7.1.1. A Woof se reserva ao direito de realizar promoções exclusiva para novos Usuários.
7.2 A Woof se reserva no direito de distribuir códigos promocionais, individualmente ou junto aos seus parceiros, a Usuários selecionados de acordo com seus critérios (“Códigos Promocionais”).
7.2.1. Os Códigos Promocionais podem ser resgatados na forma de créditos promocionais aplicados à conta da Woof.Tv, podendo, posteriormente, ser usados para a compra de conteúdo elegível na nossa Plataforma, sujeitos aos termos de uso específicos aos Códigos Promocionais.
7.2.2. Alguns Códigos Promocionais poderão ser restritos a determinados conteúdos disponibilizados na Plataforma, se assim decidir a Woof.
7.2.3. Os Códigos Promocionais podem expirar se não forem usados dentro do período especificado na conta da Plataforma do Usuário.
7.2.4. Códigos Promocionais ou de presente oferecidos pela Woof não podem ser resgatados em espécie, a menos que especificado de outra forma nos termos referentes específicos aos Códigos Promocionais, ou à medida que exigido por lei aplicável.
7.2.5. Os Códigos Promocionais ou de presente oferecidos por um parceiro estão sujeitos às políticas de reembolso do respectivo parceiro.
7.3. Caso o Usuário tenha múltiplos valores de crédito a serem resgatados, a Woof pode determinar qual dos créditos será aplicado à compra.
8.1. Ao publicar conteúdo, comentários, perguntas e avaliações, e ao nos enviar ideias e sugestões para novos recursos ou aprimoramentos, o Usuário autoriza a Woof a usar e compartilhar esse conteúdo com qualquer pessoa, distribuí-lo e promovê-lo em qualquer plataforma e em qualquer mídia, bem como nele fazer modificações ou edições que a Woof considere adequada.
8.1.1. Ao enviar ou publicar conteúdo nos Softwares ou na Plataforma, ou por meio delas, o Usuário nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties (com direito de sublicenciar), para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir o conteúdo em qualquer mídia ou método de distribuição (ora existente ou desenvolvido posteriormente). Inclui-se aí a disponibilização do conteúdo do usuário para outras empresas, organizações ou indivíduos que mantenham parceria com a Woof para associação, transmissão em meios de comunicação, distribuição ou publicação do conteúdo em outros tipos de mídia, além do uso de seu conteúdo para fins de marketing.
8.1.2 O Usuário declara e garante possuir todos os direitos, poderes e autoridade necessários para nos autorizar a usar qualquer conteúdo que enviar para uso nos Softwares ou na Plataforma. O Usuário também concorda com todas essas formas de uso do conteúdo sem implicação de recebimento de nenhuma remuneração.
9.1. A Woof é proprietária da Plataforma e dos Softwares, inclusive do site, aplicativos e serviços presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, API, códigos e conteúdo criados por nossos funcionários. É proibido adulterá-los ou usá-los sem autorização.
9.2. Todos os direitos, títulos e participações referentes à Plataforma, os Softwares e a qualquer serviço disponibilizado pela Woof, inclusive os nossos aplicativos existentes ou futuros, nossas APIs, bancos de dados e o conteúdo enviado ou fornecido por nossos funcionários ou parceiros, são e continuarão sendo propriedade exclusiva da Woof e dos respectivos licenciantes.
9.3. Nada concederá ao Usuário o direito de usar o nome da Woof ou de qualquer uma das marcas comerciais, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca Woof ou de outras marcas relacionadas à Woof.
9.3.1. Qualquer feedback, comentário ou sugestão que seja fornecido pelo Usuário sobre a Woof ou os serviços por ela disponibilizados é totalmente voluntário e de exclusiva responsabilidade do Usuário. A Woof terá a liberdade de usar qualquer feedback, comentário ou sugestão que julgue conveniente, sem obrigação sobre o Usuário.
9.4. Ao acessar ou usar a Plataforma ou os Softwares, é proibido:
(i) acessar, adulterar ou usar áreas não públicas da plataforma (inclusive armazenamento de conteúdo), sistemas informáticos da Woof ou sistemas de entrega técnica dos provedores de serviços da Woof;
(ii) desativar, interferir em ou tentar burlar qualquer recurso da Plataforma relacionado a segurança ou investigar, verificar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos nossos sistemas;
(iii) copiar, modificar, criar obras derivadas, praticar engenharia reversa, praticar montagem reversa ou, de alguma forma, tentar decifrar qualquer código-fonte ou conteúdo da Plataforma ou dos Softwares;
(iv) acessar, pesquisar ou tentar acessar ou pesquisar nossa Plataforma ou os Softwares por qualquer meio (automatizado ou não) que não seja por meio de nossas funcionalidades de pesquisa atualmente disponíveis, fornecidas por meio de nossa Plataforma ou Softwares, e somente de acordo com estas Condições Gerais. É proibido usar meios de scrape, spider, robôs ou outros meios automatizados, de qualquer tipo, para acessar os Softwares ou a Plataforma;
(v) de alguma forma, usar os Softwares ou a Plataforma para enviar informações de identificação da origem alteradas, enganosas ou falsas (como o envio de comunicações por e-mail que pareçam falsamente ser da Woof); ou interferir no acesso, ou interrompê-lo (ou tentar fazê-lo), de qualquer Usuário, host ou rede, inclusive, entre outros, o envio de vírus, sobrecarga, flooding, spam ou bombardeios de e-mail nos Softwares ou na Plataforma, ou de alguma forma interferir ou criar uma carga indevida sobre os Softwares ou a Plataforma.
9.5. A Woof não presta nenhuma declaração ou garantia sobre a adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, segurança, falta de erros ou precisão dos Softwares e da Plataforma, ou respectivo conteúdo disponibilizados neles, e expressamente se isenta de quaisquer garantias ou condições, expressas ou implícitas.
9.6. A Woof não presta nenhuma garantia de que o Usuário obterá resultados específicos ao utilizar os Softwares ou a Plataforma, bem como sobre o conteúdo neles disponibilizados.
9.7. A Woof se reserva no direito de optar por cessar a disponibilização de determinados recursos ou serviços disponíveis nos Softwares ou na Plataforma, a qualquer momento e por qualquer motivo.
9.7.1. Em nenhuma circunstância a Woof será responsabilizada por nenhum dano devido a interrupções ou indisponibilidade de tais recursos, tal como descrito na Cláusula 9.7.
9.8. A Woof não se responsabiliza por atrasos ou falhas no desempenho de nenhum dos serviços disponibilizados na Plataforma ou nos Softwares, causados por eventos que fujam ao seu controle, tais como atos de guerra, hostilidade ou sabotagem; desastres naturais; falhas de eletricidade, internet ou telecomunicação; ou restrições governamentais.
9.9. Todos os direitos de propriedade intelectual ou industrial relacionados ao Software e à Plataforma pertencem exclusivamente à Woof ou são licenciados à Woof por seus legítimos titulares.
9.10. Estas Condições Gerais não implicam transferência de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial, do Software ou da Plataforma, ou de quaisquer outros, de titularidade da Woof, ou de qualquer parceiro seu, para o Usuário.
10.1. Caso o Usuário descumpra uma ou mais de suas obrigações assumidas nestas Condições Gerais, a Woof poderá notificá-lo para que, no prazo atribuído na comunicação, o Usuário resolva e/ou esclareça o ocorrido. Se o Usuário não o fizer, a Woof poderá excluí-lo da Plataforma, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.
11.1. Quaisquer mudanças nos serviços disponibilizados na Plataforma ou nestas Condições Gerais serão publicadas com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da sua vigência para que o Usuário (abaixo definido) possa revisá-la e continuar usando a Plataforma. Em nenhum caso, as alterações nos serviços da Plataforma ou das Condições Gerais afetarão operações que já tenham sido finalizadas pelo Usuário.
11.1.1 Caso o Usuário não concorde com uma alteração destas Condições Gerais publicada na forma da Cláusula 12.1, ele poderá apresentar uma mensagem escrita à Woof e a qualquer tempo solicitar a exclusão de seus dados da Plataforma.
11.1.2. O Usuário não tem qualquer direito de objetar qualquer termo destas Condições Gerais ou qualquer alteração que a Woof venha a implantar para o cumprimento de exigências legais ou regulatórias.
11.2. Caso o Usuário não envie notificação solicitando o cancelamento de seu cadastro, conforme prevê o item 11.1.1, a Woof entenderá que o Usuário concorda, de forma irrevogável e irretratável, e consente com as alterações realizadas às Condições Gerais.
12.1. O Usuário declara conhecer e estar de acordo com o Código de Ética e Conduta (o “Código de Ética”) e a Política de Diversidade e Inclusão (“Política de Diversidade”), os quais se encontram disponíveis no site da Woof (https://woof.pet) e obriga-se a não violar as disposições neles constantes.
12.2. Qualquer violação ao Código de Ética ou à Política de Diversidade por parte do Usuário implicará violação às Condições Gerais.
13.1. Ao se cadastrar na Plataforma ou utilizar os Softwares, o Usuário declara que leu, aceita e concorda com a Política de Privacidade da Woof, e se compromete a cumpri-la em sua integralidade.
14.1. A relação jurídica estabelecida entre as Partes é de prestação de serviços, ou seja, estas Condições Gerais não estabelecem uma relação de trabalho, representação comercial ou de qualquer outra natureza. As Partes são e permanecerão autônomas e independentes entre si.
14.2. O Usuário concorda que a Woof pode dar e transferir os seus direitos e obrigações previstos nestas Condições Gerais a terceiros.
14.3. Estas Condições Gerais seguirão a legislação da República Federativa do Brasil. No caso de qualquer reivindicação ou controvérsia, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolver o ocorrido, e não podendo ser escolhido outro, por mais privilegiado que seja.
14.4 Em caso de dúvidas sobre estas Condições Gerais, o Usuário poderá entrar em contato conosco através de quaisquer canais disponíveis na Plataforma. A Woof se obriga a empreender seus melhores esforços para ajudar os Usuários.
